Avisos Legais, Quadro Notarial & Confidencialidade

O presente site é editado a título estritamente pessoal e voluntário por Danièle Planet, residente na França, no âmbito de seu processo de transmissão e doação de patrimônio financeiro a um particular merecedor.

Responsável pela publicação: Danièle Planet.

Contact officiel & correspondance : danieleplanet196@gmail.com.

Messagerie & infrastructure de communication : Hébergement sécurisé via Spacemail (serveur SSL haute sécurité : mail.spacemail.com).

Hospedagem do site: Servidores web em conformidade com as normas europeias de proteção de dados, equipados com protocolo de transferência criptografado SSL / TLS (HTTPS) para garantir a integridade e a confidencialidade das trocas.

A doação de patrimônio proposta constitui uma liberalidade entre vivos regida pelos artigos 893 e seguintes do Código Civil. Não pode em caso algum ser assimilada a um jogo de azar, uma loteria ou um concurso comercial.

Papel exclusivo do notário: A partir do momento em que uma candidatura é selecionada por Danièle Planet após o exame benevolente das situações apresentadas, o dossiê é integralmente transmitido a um cartório notarial juramentado encarregado de redigir o ato autêntico de doação, verificar a identidade e a capacidade jurídica do beneficiário, e registrar a transação junto à administração fiscal competente.

Princípio do beneficiário único: A doação incide sobre uma transmissão atribuída a uma única pessoa (ou lar). Assim que o ato notarial é formalizado e validado, as candidaturas são definitivamente encerradas e nenhum outro pedido pode ser recebido ou tratado.

Ausência total de contrapartida financeira: Em conformidade com as regras de ordem pública, nenhuma taxa de processo, nenhuma comissão oculta nem nenhum adiantamento de tesouraria é solicitado ao candidato por Danièle Planet. As formalidades legais são conduzidas com a mais absoluta transparência.

No âmbito da apresentação da sua situação (via formulário de contato ou por correspondência direta), são coletados dados de caráter pessoal: sobrenome, nome, endereço de e-mail, número de WhatsApp, país de residência e elementos biográficos relativos à sua trajetória de vida.

Finalidade exclusiva do tratamento: Essas informações são coletadas com o único fim de permitir que Danièle Planet estude seu testemunho com discernimento e o contate diretamente. Não são objeto de nenhuma exploração comercial, de nenhum perfilamento automatizado e de nenhuma cessão a terceiros.

Confidencialidade absoluta: Danièle Planet compromete-se a respeitar o mais estrito sigilo sobre as confidências, dificuldades e projetos que lhe são compartilhados.

Duração de conservação: As mensagens e coordenadas dos candidatos não selecionados são eliminadas de forma segura assim que o encerramento definitivo do procedimento de doação junto ao cartório notarial.

Vos droits (Règlement Général sur la Protection des Données n° 2016/679 et Loi Informatique et Libertés) : Vous disposez à tout moment d'un droit d'accès, de rectification, de limitation et d'effacement de l'ensemble de vos données. Pour exercer ce droit, il vous suffit d'adresser une simple demande par courriel à : danieleplanet196@gmail.com.

Diante da proliferação das tentativas de fraude e usurpação de identidade na Internet, apelamos a cada visitante para a maior vigilância.

Danièle Planet ne vous contactera jamais depuis une adresse e-mail tierce ou suspecte. L'unique adresse électronique officielle est danieleplanet196@gmail.com.

Aucun agent, courtier ou intermédiaire n'a reçu mandat pour réclamer de l'argent, des cartes prépayées ou des virements au nom de Danièle Planet. Si vous recevez une sollicitation suspecte se réclamant de cette démarche, veuillez la signaler immédiatement à l'adresse danieleplanet196@gmail.com.

O conjunto dos elementos presentes neste site (textos, cartas pessoais, relatos de vida, identidade gráfica, fotografias, identidade visual) constitui propriedade exclusiva de Danièle Planet ou é objeto de autorização de uso regular.

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